CPPAD publica novas instruções de trabalho
Data da publicação: 10 de junho de 2025 Categoria: NotíciasNo dia 10 de junho, o Presidente da CPPAD tornou públicas 03 (três) novas instruções de trabalho da CPPAD. Cada instrução de trabalho tem um objeto distinto, nos seguintes termos:
- Instrução de Trabalho nº 02, de 10 de junho de 2025: Estabelece critérios para priorização de análise de demandas correcionais;
- Instrução de Trabalho nº 03, de 10 de junho de 2025: Estabelece o procedimento para o tarjamento de documentos restritos e sigilosos;
- Instrução de Trabalho nº 04, de 10 de junho de 2025: Estabelece orientações para obtenção e guarda de evidências e provas;
Os documentos foram criados em razão das orientações da Corregedoria-Geral da União quanto à necessidade de normatização das práticas adotadas pela unidades correcionais do SISCOR. Sempre atenta às recomendações do Órgão Central, a CPPAD publicou as referidas instruções normativas em uma tentativa de uniformizar as práticas já adotadas pela unidade correcional.
Fonte: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – e-mail: cppadgrufc@ufc.br
