Modelos de documentos
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFC disponibiliza modelos de documentos e informações úteis para as atividades das Comissões Disciplinares Processantes.
- Ata de instalação
- Portaria de designação de secretário
- Termo de compromisso secretário
- Ofício de comunicação do início dos trabalhos
- Notificação prévia
- Ofício de convocação de testemunha
- Ofício de notificação do acusado da oitiva de testemunhas
- Ofício de notificação da chefia de servidor sobre convocação
- Termo de oitiva de testemunha
- Ata de oitiva de testemunha / acusado
- Ata de deliberação
- Ofício de intimação do acusado para interrogatório
- Ofício de solicitação de prorrogação de prazo
- Termo de interrogatório
- Termo de indiciamento
- Relatório final
- Ata de apreciação do relatório final
- Termo de encerramento e remessa
- Modelo de TAC
- Ofício de solicitação de informações à PROGEP
- Termo de sobrestamento
