Universidade Federal do Ceará
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou, no dia 05/12/2024, em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás, o qual apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Estiveram presentes no lançamento o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva, Eveline Martins Brito, a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva, Eveline Martins Brito, a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta, participaram do evento – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU

A atualização traz como temática central questões de gênero e raça,  mas também se aprofunda mais na atuação da Corregedoria frente a essas questões e acrescenta novos repertórios que subsidiam debates a serem promovidos por gestores e pessoas que atuam na Administração Pública.

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A Corregedoria-Geral da União (CRG) instituiu força-tarefa composta por cerca de 30 agentes públicos especializados, dedicada a apurar casos de assédio no ambiente de trabalho. A investigação de casos de assédio sexual envolvendo ocupantes de cargos de confiança a partir do nível CCE-13 será centralizada pela CRG, que conduzirá investigações preliminares e processos administrativos disciplinares; procedimentos investigativos e processos de responsabilização relacionados a esses casos, que serão tratados com prioridade, em conformidade com a Instrução Normativa CGU nº 24/2023, e terão suporte da ferramenta Painel BI.

Em cooperação com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil, as apurações serão realizadas reforçando a articulação entre órgãos.

As iniciativas da CGU, que combinam ações educativas, preventivas e de responsabilização, reafirmam a missão de fortalecer a integridade no ambiente de trabalho do poder público. A luta contra o assédio e a discriminação é fundamental para garantir um serviço público transparente, respeitoso e eficiente, à altura das expectativas da sociedade brasileira.

Fonte: Portal CGU