Universidade Federal do Ceará
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Reunião discutiu a tramitação de manifestações pelo Fala.BR, a padronização de respostas e a atualização dos normativos institucionais

A Coordenadoria-Geral de Processo Administrativo Disciplinar (CGPAD) e a Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram, no dia 25 de agosto de 2026, reunião de alinhamento com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta no tratamento de denúncias e aprimorar os fluxos institucionais relacionados às manifestações recebidas pela Universidade.

A reunião foi conduzida pela Ouvidora Geral, professora Verônica Morais Ximenes, e contou com a participação do gestor da CGPAD, professor Felipe Braga Albuquerque, além de servidores das duas unidades. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para ampliar a integração entre a Ouvidoria e a área correcional da Universidade, com foco na padronização de procedimentos e no aperfeiçoamento da tramitação das denúncias.

Servidores da CGPAD e da Ouvidoria em reunião

Entre os principais temas abordados esteve a utilização da Plataforma Fala.BR para a tramitação de denúncias e comunicações entre a Ouvidoria Geral e a CGPAD. A proposta, apresentada pela Ouvidoria com base em recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), busca avaliar a possibilidade de que o fluxo entre as duas unidades seja realizado integralmente pela plataforma, substituindo, nesse procedimento, a tramitação pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Como encaminhamento, a Ouvidoria Geral realizará estudo do manual do Fala.BR e, posteriormente, discutirá com a equipe da CGPAD a operacionalização do fluxo. Também será verificada junto à CGU a possibilidade de disponibilização de um ambiente de testes para simulação da tramitação entre as duas unidades. Além disso, está prevista reunião com a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com o objetivo de conhecer a experiência da instituição na utilização do Fala.BR para a tramitação integral das manifestações.

Outro ponto discutido foi a adoção de modelos de respostas às denúncias e comunicações sugeridos pela CGU. A Ouvidoria encaminhará os modelos à CGPAD para análise e eventual adequação aos padrões recomendados. Também foi proposta a inclusão do conteúdo mínimo das respostas na revisão da Instrução Normativa Conjunta nº 2/2025, contribuindo para a padronização dos procedimentos, a transparência e a consolidação do conhecimento institucional.

A reunião também tratou da atualização da nomenclatura da CGPAD e da unidade responsável pelos procedimentos disciplinares discentes nos normativos da Ouvidoria Geral. A medida busca assegurar que os documentos institucionais reflitam a estrutura organizacional vigente e as alterações em processo de aprovação.

Na oportunidade, foi informado que as propostas do novo Regimento da CGPAD e do regime disciplinar discente encontravam-se em fase final de aprovação, com previsão de apreciação pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Após a publicação formal das alterações, deverá ser promovida a correspondente atualização da denominação do órgão no SEI.

O encontro representa mais uma iniciativa de integração entre as áreas de ouvidoria e correcional da UFC, reforçando o compromisso institucional com o aprimoramento dos mecanismos de tratamento de denúncias, a padronização de procedimentos e o fortalecimento da governança e da integridade pública na Universidade.

Fonte: Secretaria da CGPAD, e-mail: cppadgrufc@ufc.br